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Grande avanço deve ser contabilizado a favor da visão futurística do atual Governo Municipal de Três Rios, primeiramente, reportando-se à iniciativa de criar a Secretaria do Idoso e da Pessoa com Deficiência, conquista desses dois segmentos da sociedade brasileira que juntos representam cerca de 24%, aliás, em nossos dias, quase exclusividade das grandes capitais e maiores cidades do Brasil. Mantendo-se fiéis aos compromissos assumidos em campanha, o Prefeito e seu Vice e toda a administração municipal avança mais ainda, no sentido de garantir espaço privilegiado e central da cidade, totalmente focado na oferta regular e sistemática de oportunidades de inclusão social, saúde e cidadania para pessoas com deficiência (PcD) ou mobilidade reduzida e idosos. Trata-se do Planeta Vida, espaço i nclusivo que corrobora com mais arrojados preceitos legais internacionais no campo do direito dessas pessoas, a ser inaugurado em 26 de maio de 2009, pelo Governador Sérgio Cabral Filho, ilustríssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro. Com efeito, a Cidade de Três Rios caminha a passos largos rumo ao que o futuro proporciona para governos municipais comprometidos com o social.

No Brasil, a maior proporção de pessoas com algum tipo de deficiência no território brasileiro se encontra na Região Nordeste (16,8%) e a menor na Região Sudeste (13,1). Os estados do Rio Grande do Norte (17,6%), da Paraíba (18,0%) e do Piauí (17,6%) são os que apresentam, proporcionalmente, o maior número de pessoas com deficiências. As menores proporções foram encontradas nos estados de São Paulo (11,3%), Paraná (13,0%) e no Distrito Federal (13,4%). Do total de 24,5 milhões de pessoas com deficiências no Brasil, 48,1% são portadoras de deficiência visual; 22,9% de deficiência motora; 16,7% de deficiência auditiva; 8,3% de deficiência mental e 4,1% de deficiência física.

De acordo com dados do IBGE 2010, pode-se elaborar ideia objetiva e subjetiva da relevância da Secretaria Municipal do Idoso e da PcD de Três Rios, tendo em vista tratar-se de estrutura administrativa do poder público municipal voltada para atender demanda crescente por programas e serviços nas áreas de saúde, esportes e lazer, educação inclusiva, acessibilidade, inclusão digital, entre outras fundamentais para promoção da qualidade de vida de trirrienses desses dois segmentos da sociedade.  

·                   Brasileiro vive 25 anos a mais que em 1960

Em meio século (1960-2010), a esperança de vida do brasileiro aumentou 25,4 anos, passando de 48,0 para 73,4 anos. Por outro lado, o número médio de filhos por mulher caiu de 6,3 filhos para 1,9 nesse período, valor abaixo do nível de reposição da população. Essas mudanças alteraram a pirâmide etária, com estreitamento da base e o alargamento do topo, refletindo a estrutura de população mais envelhecida, característica dos países mais desenvolvidos.

·                   Participação de idosos na população saltou de 2,7% para 7,4%

A redução dos níveis de fecundidade acarretou a diminuição de 42,7% (1960) para 24,1% (2010) da participação da população entre 0 e 14 anos de idade no total. Além da queda da fecundidade, a diminuição da mortalidade proporcionou um aumento de 54,6% para 68,5%, nesse período, da participação da população em idade ativa (15 a 64 anos de idade). Já o aumento na participação da população de 65 anos ou mais, no período 1960/2010, saltou de 2,7% para 7,4%.

O Censo 2010 revelou, ainda, que, ao longo de cinco décadas, a razão de sexo passou de 99,8 (1960) homens para cada 100 mulheres para 96 homens. O resultado decorre da superioridade da mortalidade masculina em relação à feminina.

·                   67,7% dos idosos possuíam alguma deficiência em 2010

O Censo 2010 aprofundou a investigação sobre as características das pessoas com deficiência no Brasil, coletando, no questionário da amostra, aplicado a 6,2 milhões de domicílios, dados referentes à distribuição espacial, idade, sexo, cor ou raça, alfabetização, frequência escolar, nível de instrução e características de trabalho.

No Brasil, de aproximadamente 45,6 milhões de pessoas com pelo menos uma das deficiências investigadas, 38,5 milhões viviam em áreas urbanas e 7,1 milhões em áreas rurais. Na análise por sexo, observou-se que 26,5% da população feminina (25,8 milhões) possuía pelo menos uma deficiência, contra 21,2% da população masculina (19,8 milhões).

O Censo 2010 também investigou a prevalência de pelo uma das deficiências por faixa de idade, e constatou que era de 7,5% nas crianças de 0 a 14 anos; 24,9% na população de 15 a 64 anos e 67,7% na população com 65 anos ou mais de idade. O maior contingente com pelo menos uma deficiência ocorreu na população de 40 a 59 anos, correspondendo a aproximadamente 17,4 milhões de pessoas, sendo 7,5 milhões de homens e 9,9 milhões de mulheres.

·                   Quase 1/3 das mulheres negras possuem alguma deficiência

A deficiência visual, que atingia 35,8 milhões de pessoas em 2010, era a que mais acometia tanto homens (16,0%) quanto mulheres (21,4%), seguida da deficiência motora (13,3 milhões, 5,3% para homens e 8,5% para mulheres), auditiva (9,7 milhões, 5,3% para homens e 4,9% para mulheres) e mental ou intelectual (2,6 milhões, 1,5% para homens e 1,2% para mulheres).

Em relação à cor ou raça, as populações que se declararam preta ou amarela foram as que apresentaram maior percentual de pessoas com pelo menos uma das deficiências investigadas, 27,1% para ambas, e o menor percentual foi observado na população indígena, 20,1%. A população feminina apresentou percentuais superiores para qualquer cor ou raça declarada, sendo que a maior diferença foi encontrada entre as mulheres (30,9%) e os homens (23,5%) de cor preta, 7,4 pontos percentuais, e a menor diferença, de 3,4 p.p, entre os homens (18,4%) e mulheres (21,8%) indígenas.

·                   Escolarização: 95,2% das crianças com deficiência frequentam escola

Para a população de 15 anos ou mais de idade com pelo menos uma das deficiências investigadas, a taxa de alfabetização foi de 81,7%, uma diferença de 8,9 pontos percentuais em relação ao total da população na mesma faixa etária (90,6%). A região Sudeste apresentou a maior taxa de alfabetização dessa população (88,2%) e a região Nordeste, a menor (69,7%).

Já em relação à taxa de escolarização, 95,2% das crianças de 6 a 14 anos com deficiência frequentavam escola, 1,9 pontos percentuais abaixo do total da população nessa faixa etária (97,1%). Para a mesma população, em nível regional, destacou-se a região Norte com a menor taxa de escolarização (93,3%), porém com a menor diferença entre crianças com (94,0%) e sem deficiência (93,3%.), indicando que a inclusão escolar na região Norte sofre influência de outros fatores, como a infraestrutura de transporte. A maior diferença foi observada na região Sul, 97,7% e 95,3%, respectivamente.

Quando se observa o nível de instrução, a diferença é mais acentuada. Enquanto 61,1% da população de 15 anos ou mais com deficiência não tinha instrução ou possuía apenas o fundamental incompleto, esse percentual era de 38,2% para as pessoas dessa faixa etária que declararam não ter nenhuma das deficiências investigadas, representando uma diferença de 22,9 pontos percentuais. A menor diferença estava no ensino superior completo: 6,7% para a população de 15 anos ou mais com deficiência e 10,4% para a população sem deficiência. Destaca-se que na região Sudeste 8,5% da população de 15 anos ou mais com deficiência possuíam ensino superior completo.

·                   Trabalhadores com deficiência representam 23,6% do total de pessoas ocupadas

Em 2010, a população ocupada com pelo uma das deficiências investigadas representava 23,6% (20,4 milhões) do total de ocupados (86,4 milhões). Das 44,0 milhões de pessoas com deficiência em idade ativa (10 anos ou mais), 53,8% (23,7 milhões) não estava ocupada. Em relação ao total da população que não estava ocupada (75,6 milhões), a população com deficiência representava 31,3%.

·                   Desigualdade de gênero no mercado de trabalho é reproduzida entre deficientes

Para analisar a inserção da pessoa com deficiência no mercado de trabalho, utilizou-se como indicadores a taxa de atividade, que é o percentual de pessoas economicamente ativas na população de 10 ou mais anos de idade; e o nível de ocupação, que é o percentual de pessoas de 10 anos ou mais ocupadas na semana de referência.

Para a população com pelo menos uma das deficiências, a taxa de atividade foi de 60,3% para os homens contra 41,7% para as mulheres, uma diferença de 18,6 pontos percentuais. Já em relação ao nível de ocupação, a diferença foi de 19,5 p.p: 57,3% para os homens contra 37,8% para as mulheres.

Em relação à taxa de atividade por tipo de deficiência, a deficiência mental foi a que mais limitou a inserção no mercado de trabalho, tanto para homens como para mulheres (cujas taxas de atividade foram de 22,2% e 16,1%, respectivamente). A deficiência visual foi a que menos influenciou na taxa de atividade, que ficou em 63,7% para os homens e 43,9% para as mulheres. O mesmo foi observado para o nível de ocupação, que, no geral, ficou em 17,4% para pessoas com deficiência mental e 48,4% para pessoas com deficiência visual.

·                   40,2% das pessoas com deficiência e ocupadas possuem carteira assinada

Considerando a posição na ocupação e categoria de emprego, constatou-se que a maioria das pessoas de 10 anos ou mais com deficiência, ocupadas na semana de referência, era empregada com carteira assinada (40,2%), uma diferença de 9 pontos percentuais em relação à população sem qualquer dessas deficiências (49,2%). Os percentuais de trabalhadores com deficiência por conta própria (27,4%), sem carteira (22,5%), militares e funcionários públicos estatutários (5,9%) e não remunerados (2,2%) são maiores do que na população sem deficiência (20,8%, 20,6% e 5,5%; 1,7%, respectivamente) e na categoria empregador, a diferença foi de 0,3 p.p entre a população sem (2,1%) e com (1,8%) deficiência.

·                   Rendimento: 46,4% das pessoas de 10 anos ou mais com deficiência recebem até 1 salário mínimo ou não recebem rendimento

Em relação ao rendimento nominal mensal de trabalho recebido pelas pessoas de 10 anos ou mais de idade ocupadas na semana de referência, com pelo menos uma das deficiências investigadas, observou-se que 46,4% dessa população ganhava até um salário mínimo ou não tinham rendimento, uma diferença de mais de nove pontos percentuais para população sem qualquer dessas deficiências (37,1%). As diferenças por existência de deficiência diminuem nas classes mais altas de rendimento.

Ao adicionar a essa análise o tipo de deficiência, constatou-se que, para as pessoas de 10 anos ou mais com deficiência mental ou motora, ocupadas na semana de referência, o maior percentual se encontrava nas classes de mais de meio a um salário mínimo de rendimento de trabalho (27,6% e 28,7%, respectivamente). Já a maior parte das pessoas de 10 anos ou mais com deficiência visual ou auditiva, ocupadas na semana de referência, concentrava-se na classe de 1 a 2 salários mínimos: 29,0% e 28,4%, respectivamente.